Áreas de Atuação
Direito Familiar
O escritório Kelly Débora advocacia, preza pelos cuidados familiares de maneira humanizada, acreditamos que toda família merece atenção jurídica antes, durante e pós os relacionamentos, sejam amorosos, parental ou empresarial.
A Advogada Kelly Débora, é membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB Sorocaba, e possui vasto conhecimento na área.
Diariamente atuamos para:
- Consultoria sobre o casamento
- Acordos pré-nupciais
- Escolha do melhor regime de bens para o casal
- Pacto antenupcial
- Pacto de convivência a namoro
- Planejamento tributário visando a redução de impostos da locação e venda de imóveis;
- Estruturação de Holding Patrimonial e Familiar
- Nulidade e anulação de casamento
- Transcrição no Brasil de casamentos celebrados no exterior
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável
- Partilha de bens consensual e litigiosa
- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão
- Cuidados com os Filhos
Direito Imobiliário
Os negócios imobiliários são complexos, e precisam de atenção redobrada, nosso escritório, possui profissionais especialistas em direito imobiliário, para atuação extrajudicial e judicial.
Diariamente atuamos para:
- Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda de imóveis
- Questões relativas à aquisição de imóveis novos (taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos)
- Cobrança indevida do INCC
- Ação de Usucapião
- Ação de Adjudicação Compulsória
- Ação Demarcatória
- Ação de Extinção de Condomínio
- Ação de Parcelamento e Reintegração do Solo
- Ação de Imissão de Posse
- Ação de Interdito Proibitório
- Ação Reivindicatória
- Ação de Nunciação de Obra Nova
- Ação Renovatória de Locação Comercial
- Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário
- Retificação de área
- Anulatória de arrematação/adjudicação
- Desistência da compra de imóvel – distrato imobiliário
- Rescisão contratual
Direito do Consumidor
Nas relações de consumo, o consumidor é considerado como a parte mais vulnerável, é primordial a defesa dos interesses desses consumidores.
Diariamente atuamos para:
- Realização de consultoria para orientação do Consumidor em casos de produtos com defeito
- Assistência jurídica em casos que envolva pedidos de indenização por danos morais
- Revisão contratual e renegociação de financiamento.
- Prestações abusivas
- Seguro de automóveis e residência
Direito Previdenciário
Nossa atuação no Direito Previdenciário (INSS) é focada na defesa dos segurados contra o INSS, com advogados especialistas na concessão e revisão de benefícios.
Diariamente atuamos para:
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Benefício assistencial
- Pensão por morte
- Salário Maternidade
